OAB condena uso de camisola rosa no Figueirense: é humilhação

"As mesmas regras de respeito à dignidade da pessoa humana que se aplicam aos trabalhadores brasileiros também são destinadas aos jogadores de futebol".

Corte indevido de energia gera indenização para consumidor

Juiz libera o pagamento de credores Classe II da Varig

Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

Furb é condenada a ressarcir seguradora por furto de veículo

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Atraso no pagamento de verba rescisória gera dano moral

União é responsável por acidente com caminhão do Exército utilizado para fins particulares

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

OAB-SP é contra o fim da prescrição retroativa

OAB classifica como "deplorável" atual legislatura

Câmara aprova admissão de paternidade de quem recusar DNA

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Município do Rio não está obrigado a instalar albergues para portadores de deficiência

Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

Ajufe apóia OAB contra mercantilização do ensino jurídico

PGR é a favor de Adin contra estabilidade de não concursado

Suspensa lei que autorizava contratação de farmacêuticos, atendentes e digitadores em Gravataí